Rio de Janeiro e São Paulo passam por uma fase de discussões e mudanças a respeito do uso de bicicletas. A capital paulista multará quem colocar em risco à vida dos ciclistas no trânsito. No Rio, o debate gira em torno das bikes elétricas.
As multas serão aplicadas a partir desta segunda (14) pela prefeitura de São Paulo. Os agentes, que passaram por treinamento, sairão de bike pelas ruas para fazer a vistoria. Com o aumento na fiscalização, espera-se que melhore a relação entre motoristas e ciclistas.
O espaço dos ciclistas deve ser respeitado, mas esta não é a única obrigação do motorista. Os fiscais multarão também os que dirigirem sem atenção, de maneira que force o ciclista a mudar o trajeto ou a frear bruscamente, a pena é de R$ 53,20 e três pontos na carteira. Os que não reduzirem a velocidade ao ultrapassar uma pessoa que anda de bike levarão multa de cinco pontos e R$ 127,69. Há ainda a pena de R$ 85,13 e quatro pontos aos que fecharem a passagem do ciclista.
Todas estas punições só serão aplicadas se o ciclista respeitar as regras de trânsito. O motorista não pode ser punido, por exemplo, se algumas dessas infrações ocorrerem enquanto o ciclista estiver pedalando no meio dos carros.
Já a inspeção das bicicletas elétricas no Rio está causando polêmica. Isto porque a prefeitura e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) têm posições divergentes. Ainda há confusão se a bicicleta elétrica deve ser considerada um ciclomotor ou uma bicicleta comum.
O Denatran afirma que ela é um ciclomotor, portanto, quem usa a elétrica precisa estar de capacete, habilitação e ter licenciamento do veículo. Por conta disso, o cinegrafista Marcelo Toscano, entrevistado pelo Jornal Nacional, teve sua bicicleta apreendida há duas semanas e foi multado em R$ 1,7 mil e ainda levou 21 pontos na carteira de motorista. Ele conseguiu recuperá-la no último sábado (12). A punição foi aplicada por agentes da Lei Seca que agiram com base nas recomendações do Denatran.
A prefeitura do Rio, por sua vez, é contra as normas do Denatran, que é um órgão do estado, e publicou um decreto no início da semana passada afirmando que a elétrica é igual à comum. Porém, o Denatran não reconheceu a ordem como válida.
“Eu tenho certeza que o decreto municipal é correto. É inaceitável que em pleno século 21 a gente crie constrangimentos ou burocracia para as pessoas andarem de bicicleta”, defende o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A única exigência do município é que o piloto não passe dos 20 quilômetros por hora na ciclovia e tenha mais de 16 anos.
De acordo com o especialista em direito constitucional, o advogado Manoel Messias, o ciclista está protegido pela lei. “Hoje o usuário está garantido tanto no âmbito municipal quanto no estadual. O usuário da bicicleta tem hoje segurança jurídica para pedalar”.
Apesar de não considerar válido o decreto, o Denatran ainda não se manifestou sobre qual providência será tomada pelo órgão. Com informações do Jornal Nacional.
Fonte: http://www.ciclovivo.com.br
Não quero desanimar os colegas, mas isso o que está sendo veiculado na mídia, não passa de pura demagogia política, uma vez que tudo o que está sendo "cobrado" segundo amplamente divulgado nos vários meios de comunicação, não passa de mero cumprimento da LEI que já existe a um bom tempo. Porque as autoridades não se movimentaram antes para se fazer valer a lei, mesmo com tantos casos de mortes de ciclistas divulgados amplamente na mídia nos últimos dias? De toda forma a atitude é louvável e merece elogios, apesar de tudo.
ResponderExcluirAqui na Bahia existe muito desrespeito as leis de trânsito, mas não são só os motoristas os culpados por isso, mas uma boa parte dos ciclistas, que simplesmente ignoram que querendo ou não,são parte fundamental para a mobilidade urbana e portanto, parte fundamental para um bom andamento do tráfego urbano. Tenho certeza que, se cada um fizer a sua parte, todos saem ganhando.
ResponderExcluirÉ necessário que ciclistas e motoristas se repeitem para haver realmente uma melhora no trânsito, independente de leis, novas ou antigas.
ResponderExcluirÉ lei e apesar de estar sendo amplamente divulgada na mídia, é uma lei que já vigora ha um bom tempo, mas como estamos em época de plena campanha eleitoral, todos querem mostrar serviço. Porque não intensificaram esta fiscalização antes? Porque não promoveram campanhas educativas e promoveram punições a quem vinha desrespeitando a lei até hoje? Tudo o que vier a contribuir para que nós ciclistas sejamos mais respeitados é válido e portanto estamos apoiando esta ideia, mas é importante lembrar que esta lei já existia e que ninguém dava a mínima para ela. E depois que passar o período eleitoral, será que a fiscalização vai continuar?
ResponderExcluirPura demagogia, só estão tocando neste assunto porque é ano eleitoral
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